Na tarde desta quinta-feira, 16 de dezembro, os vereadores da Comissão Permanente de Esporte, Cultura, Turismo, Recreação e Lazer reuniram-se no Plenário da Câmara.
Sob a presidência de Matheus Moreno (MDB), os membros debateram pauta de quatro itens relacionados à: pesquisa da comissão sobre o acesso de crianças à cultura na cidade; a atualização sobre levantamento das praças de Ribeirão e os serviços de manutenção e zeladoria; bem como a urgência especial do projeto de lei encaminhado pela comissão sobre a regulamentação do uso de quadras de futebol no município; e a proposta de um projeto de lei que trata da política municipal de cultura viva.
Matheus informou que a pesquisa online apresentada pela comissão nas reuniões anteriores, elaborada para diagnóstico de acesso dos estudantes da rede pública municipal à cultura, foi encaminhada a alunos de 31 escolas do município, tendo sido registradas até o momento 1.360 respostas. A pesquisa deverá continuar até o ano que vem para a obtenção de mais demandas dos estudantes.
Sobre o levantamento relativo às condições de conservação das praças da cidade, a comissão informou que já foram visitados cerca de 140 locais, em que foram constatados problemas de falta de iluminação em 122 deles, ausência de roçadas em 123, e falta de calçadas ou manutenção em 102. Foram visitadas outras 57 áreas verdes, que apresentaram os mesmos problemas.
"Nesse diagnóstico observamos a necessidade de uma visão urgente para a questão da zeladoria urbana, principalmente das praças, porque dizem respeito ao lazer, à recreação, cultura e esporte também", pontuou o vereador Moreno.
A vereadora Duda Hidalgo (PT) lembrou que o diagnóstico que revela problemas antigos de zeladoria nos espaços públicos da cidade, é mais dramático quando observado nas comunidades da periferia. Segundo ela, esse tema também concerne à segurança pública, pois a falta de iluminação gera insegurança à população; e também problemas ambientais já que a falta de podas incita incêndios nas áreas verdes e consequentes queimadas.
Em relação ao projeto de lei de autoria da comissão que regulamenta o uso das quadras esportivas e campos de futebol públicos municipais, Matheus disse que aguarda a sanção do prefeito, já que a matéria foi aprovada no legislativo na sessão ordinária do dia 25 de novembro.
Em seguida, o Coletivo Popular Ramon Todas as Vozes (PSOL) apresentou o projeto de lei 118/2021 - sobre a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e difusão da cultura, e acesso a direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos.
A 9ª reunião foi a última da comissão no ano de 2021, e o conteúdo está disponível na íntegra no canal do youtube da TV Câmara Ribeirão.
Texto: Marco Aurélio Tarlá (MTB 64.025/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)